Soberania nacional, como alcançar essa nobre meta? Certamente investir em educação é um dos caminhos para um país que deseja priorizar o processo de desenvolvimento da nação. Entre crises e soluções, o leitor acompanhará um panorama da educação superior no Brasil — um segmento que precisa estar apto a enfrentar desafios e responder às reais necessidades da população.
Breve histórico da educação superior no Brasil e no mundo
As primeiras universidades surgiram na Europa medieval, na Itália e na França, durante o renascimento do século XII. Estudos mais abrangentes, porém, indicam a existência desse tipo de instituição desde 387 a.C. Segundo esses estudos, a Academia fundada pelo filósofo Platão, no bosque de Academos, perto de Atenas, seria, então, a pioneira.
E no Brasil, quando foi instituída a primeira universidade?
Para responder a essa questão, é importante entender que, no início do século XIX, quando nasciam as nações-estado latino-americanas, estabelecia-se também a idéia de que cada novo país teria de ter instituições de ensino superior que promovessem valores em aspectos de modernidade e racionalidade. No Uruguai, Chile, Argentina e Peru, então, apareceram as universidades nacionais de ponta. Já no Brasil, somente cerca de cem anos depois, em 1934, foi criada a primeira universidade: a Universidade do Estado de São Paulo (USP), que se tornou, ao longo dos anos, a principal instituição acadêmica do País.
Além da USP, o Brasil conta atualmente com 2.398 instituições de ensino superior, que se dividem em universidades, faculdades, centros de educação tecnológica, entre outras, nos segmentos privado e público.
E assim caminha a... universidade
Mesmo com mais de duas mil instituições, o Brasil ainda apresenta índices de acesso ao ensino superior inadequados ao que realmente deveria oferecer.
Porém, segundo o censo realizado em 2005 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), houve um aumento na oferta, na procura e no ingresso nesse nível educacional. Os dados mostram que “em 2005 foram oferecidas 2.435.987 vagas pelo sistema de educação superior, 115.566 a mais que no ano anterior (aumento de 5%). Inscreveram-se, em 2005, para disputar essas vagas 5.060.956 candidatos, 6.964 a mais que em 2004, representando um acréscimo de 0,14% na demanda por vagas. Efetivamente, ingressaram na educação superior 1.397.281 novos alunos, perfazendo um total de 4.453.156 matriculados”.
A preocupação em realmente ampliar o acesso ao ensino superior, assim como oferecer uma educação que projete o cidadão para um pólo de transformação nas dimensões econômica, política, social e cultural da sociedade, têm gerado diversas discussões há algum tempo.
Em novembro de 2003, ocorreu em Brasília o “Seminário Internacional Universidade XXI — Novos Caminhos para a Educação Superior: o Futuro em Debate”. Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), o evento tinha como objetivo a promoção de um amplo debate acerca do panorama da educação superior no mundo contemporâneo, visando a fundamentos para uma reforma do sistema brasileiro de educação superior.
Na ocasião, discutiu-se a crise vivida pelo ensino superior no País. Segundo os trabalhos expostos, havia “insuficiência de oportunidades educacionais”, o nível de atendimento a jovens na faixa etária de 18 a 24 anos não ultrapassava 11%. Os debates também apontaram: “no setor da educação pública, há problemas de investimento; de expansão; de democratização; de qualidade; de gestão; de avaliação de processos e produtos. No setor privado, há problemas de supervisão e controle e de qualidade.
O seminário atentou-se em deixar contribuições para a elaboração de um projeto de reforma do sistema de educação superior no Brasil. E lançou diretrizes para um novo modelo de universidade, que vise a um aprimoramento da qualidade e quantidade do que é oferecido nesse campo educacional (Veja quadro abaixo).
Diretrizes para uma nova universidade
• Promover a democracia, autonomia e justiça social como valores
• Garantir a diversidade preservando as diferenças culturais
• Promover a inclusão social
• Integrar Ciência & Tecnologia
• Promover a interação entre o local e o global
• Desenvolver esforço sistemático de diálogo inter e transdisciplinar.
• Desenvolver a multi e interdisciplinaridade
• Integrar conhecimento, educação e produção
• Estabelecer a avaliação e o controle como um processo social e de fortalecimento da autonomia
• Apropriar-se de ferramentas gerenciais e do planejamento estratégico
Fonte: Novos caminhos para a educação superior (2004). http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 16 de janeiro de 2008.
O Anteprojeto de Lei da reforma da educação superior
Historicamente, a idéia da reforma no ensino superior já vem desde 1931, no período pós-revolução, quando foi assinada a primeira proposta. A segunda, porém, só apareceu em 1968. Ambas estimulavam o raciocínio da educação num processo mercantilista.
Em 2004, outras discussões a respeito da reforma, que deram início à formulação do Anteprojeto de Lei da reforma da educação superior no Brasil. Um ano depois, no mês de julho, o plano foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por Tarso Genro, logo que este deixou o Ministério da Educação. Havia o registro de fundamentações e estratégias para democratizar e qualificar as instituições de ensino públicas e privadas do País.
Uma quarta versão foi apresentada ao governo em junho de 2006. Muitos pontos do documento, porém, ainda desagradam as entidades que representam as universidades públicas, particulares e os estudantes. Muitos dizem que não há novidades, apenas a inserção de medidas de caráter burocrático, visando ao fortalecimento das instituições federais de ensino superior (IFES) e a um maior controle das instituições particulares.
Com novos estudos sobre o anteprojeto, o atual Ministro da Educação, Fernando Haddad, pretende tirar o País dos 11% (índice que se mantém desde 2003) e alcançar a meta de 30% em relação às oportunidades de ingresso ao ensino superior para jovens entre 18 e 24 anos; isso até 2011. Segundo o ministro, o Plano Nacional de Educação prevê investimentos em recursos para as universidades federais e em cursos tecnológicos superiores.
Políticas e programas de ações afirmativas
Ações afirmativas são medidas adotadas pelo Estado, principalmente em instituições federais para suprimir desigualdades raciais, étnicas, religiosas, de gênero e outras. Porém, algumas universidades e faculdades particulares também adotam programas; e quem o faz isenta-se de determinados impostos.
Essas ações têm a incumbência de proporcionar àqueles que advêm de lares menos favorecidos financeiramente um plano de educação superior. Assim, o Governo acredita transformar a estrutura social brasileira, eliminando o fator da exclusão discriminatória. Existem várias ações, das quais a mais conhecida é o Programa Universidade para Todos (ProUni). Instituído em 2005, sua proposta é conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, o que vale para graduação e cursos seqüenciais de formação específica. (Para saber mais sobre os programas lançados pelo Governo, acesse: http://portal.mec.gov.br.)
Os ideais da educação Soka
Tsunessaburo Makiguti foi um grande educador japonês, que acreditava no potencial ilimitado do ser humano. Fundou, em 1930, a Soka Kyoiku Gakkai (Sociedade Educacional de Criação de Valores), predecessora da Soka Gakkai, uma organização, baseada nos princípios budistas e voltada à paz, cultura e educação.
Atualmente, os ideais educacionais de Makiguti estão, entre outros, presentes na concretização de um sonho também acalentado por Daisaku Ikeda, presidente da Soka Gakkai Internacional (SGI) — uma universidade dedicada à formação de pessoas, de cidadãos do mundo. No Oriente, Ikeda fundou a Universidade Soka, em terras japonesas; e, no Ocidente, a Universidade Soka da América (SUA), localizada na Califórnia, Estados Unidos.
Num encontro com os estudantes da SUA, Daisaku Ikeda, orientou-lhes da seguinte maneira: “As universidades deveriam existir para os que estão impossibilitados de freqüentá-las. ‘Para quem é destinada uma universidade?’ ‘Qual é a finalidade de uma universidade?’ ‘Qual é o propósito do aprendizado?’ — jamais devemos perder de vista esses pontos fundamentais”.
Ainda nessa ocasião, o presidente da SGI afirmou: “Foram os pobres que ergueram essas esplêndidas salas. Este local foi construído com o sangue e o suor dos trabalhadores. Vocês nunca liquidarão essa dívida a menos que dediquem o resto da vida a serviço dessas pessoas. A SUA é uma universidade construída pelo povo e para o povo. Sem o apoio de uma rede de pessoas sinceras e de boa-vontade, a concretização do sistema educacional Soka, do jardim-de-infância ao nível universitário, também não teria sido possível”.
No Brasil, também só foi possível implementar o sistema (que abrange da educação infantil ao ensino fundamental) graças aos esforços das pessoas que acreditaram no ideal de Daisaku Ikeda. Quem sabe o País possa sediar uma universidade Soka? Certamente será “construída para o povo e pelo povo”.
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